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27 de setembro de 2022

Lojas de shoppings de SP revertem decisões e conseguem redução de aluguel devido à pandemia

Quatro lojistas de shoppings que tiveram negado, em 1º grau, pedido de redução de aluguel, conseguiram a reforma das decisões em agravos ao TJ/SP. Em quatro [�]

27 de setembro de 2022

Postagem de consumidor em rede social criticando empresa não gera dano moral

Consumidor que publicou críticas a empresa de materiais de construção não deve indenizar por dano moral. Assim decidiu a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do [�]

27 de setembro de 2022

Cliente consegue restabelecer conta após cancelamento unilateral pelo banco

Na petição inicial, o autor alega que contratou os serviços bancários da instituição, que consistia na abertura e manutenção de conta corrente. O cliente sustenta que [�]

28 de julho de 2022

Veículo de comunicação é condenado por imputar conduta criminosa a mero suspeito

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a Editora Jornal de Brasília LTDA a pagar indenização por danos morais, em razão de reportagem, publicada [�]